1 a cada 5 médicos é processado no País
Por hora, 4 médicos são processados
Indenizações que variam de R$10 mil a R$ 800 mil
Os dados do CNJ de 2023 revelam 523 mil processos contra profissionais da saúde, com uma média de 2,45 processos por mil habitantes, destacando a alta litigiosidade no setor. Com 95,8 ações judiciais diárias, ou quatro por hora, a situação sublinha a necessidade de uma assessoria jurídica especializada em direito médico para proteção e prevenção de riscos profissionais, especialmente relevante.
Erro Médico
Explore os principais casos de erro médico e descubra seus direitos.
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preventivo
Na esfera preventiva, nossa experiência se reflete na identificação e controle de riscos, adequação de procedimentos às normas legais e éticas, e elaboração de documentos médicos personalizados e juridicamente robustos. Implementando eficazmente o compliance, Planos de Prevenção de Riscos e treinamento de equipes. Nosso principal objetivo é minimizar os riscos potenciais de litígios, proporcionando aos profissionais uma base sólida para exercerem suas atividades com segurança e confiança.
Contencioso
No contencioso, nossa expertise se reflete na defesa sólida nas ações judiciais de erro médico, sindicâncias e processos éticos no Conselho de Classe. Nossa atuação abrangente também inclui o contencioso cível de massa e estratégico, a defesa em processos no Procon, a consultoria em questões contratuais, além da defesa administrativa em processos relacionados à Administração Pública.
empresarial
No âmbito empresarial, aplicamos nossa especialização em direito societário, trabalhista e tributário para fornecer consultoria jurídica de qualidade à área médica. Nossos serviços vão desde a assessoria na formação, fusão e aquisição de práticas médicas, até consultoria em questões de emprego, trabalho e planejamento tributário.
Assessoria Especializada para Médicos e Clínicas
A documentação correta é essencial para a prática médica. Nós garantimos que seus documentos estejam não apenas em conformidade, mas que também protejam você e seus pacientes.
- Elaboração e revisão de documentação médica, incluindo:
- Contrato de Prestação de Serviços Médicos
- Prontuário Médico
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
- Atestado Médico
- Declaração de Óbito
- Receituários
- Relatório Médico
- Laudo Médico
- Sumário de Alta
- Termos de consentimento para procedimentos e telemedicina.
- Contratos variados, abrangendo prestação de serviço, fornecedores e parcerias.
- Acordos, notificações e termos extrajudiciais para garantir seus direitos e os de seus pacientes.
- Códigos de Conduta, regimentos e fluxos internos para guiar práticas médicas éticas e profissionais.
Em tempos desafiadores, uma defesa robusta é mais crucial do que nunca. Nossa equipe especializada está preparada para representar e defender médicos e clínicas em diversas frentes legais, garantindo que seus direitos e reputação sejam preservados.
- Atuação em Sindicâncias e Processos Éticos-Judiciais:
- Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidades.
- Representação em áreas cível, consumidor e trabalhista relacionadas à saúde.
- Defesa em Processos Médicos Específicos:
- Erro médico e suas implicações.
- Falhas na prestação de serviços médicos.
- Quebra de sigilo profissional e confidencialidade.
- Ausência de consentimento informado, especialmente em cirurgias de alto risco, procedimentos estéticos e tratamentos de resultados específicos.
- Ações Trabalhistas e Cobranças:
- Representação em ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais médicos.
- Ações de cobrança contra fornecedores e pacientes inadimplentes.
- Proteção de Direitos e Reputação Online:
- Gerenciamento e defesa contra difamação ou informações falsas em plataformas digitais, redes sociais e sites de revisão.
- Assessoria em casos de vazamento de informações ou dados médicos.
- Defesa em Processos de Propriedade Intelectual:
- Proteção e defesa de patentes médicas, inovações em tratamentos ou procedimentos e outros direitos de propriedade intelectual na área da saúde.
Questões específicas exigem atenção especializada. Nosso time está aqui para orientar, aconselhar e oferecer pareceres detalhados nas áreas mais críticas da prática médica.
- Marketing Médico e Gestão de Imagem Digital:
- Navegação no mundo do marketing médico: garantindo conformidade e construindo uma reputação positiva.
- Gerenciamento de crises de imagem em plataformas digitais.
- Consultoria sobre ética em publicidade e uso adequado das redes sociais.
- Análise e orientações sobre estratégias de marketing digital e tradicional.
- Publicidade médica: abrangendo comunicação em plataformas como site, Instagram, YouTube, LinkedIn, Facebook, entre outras.
- Ética em publicidade e mídias eletrônicas, com foco nas consequências de infrações relacionadas à publicidade.
- Sigilo, Documentação e Práticas Profissionais:
- Sigilo profissional: abordando o dever de sigilo em consulta e documentos médicos, como exames, atestados, divulgação do CID e prontuários.
- Análise detalhada e orientações sobre o prontuário médico, garantindo sua eficácia como meio de prova.
- Consequências legais relacionadas a atestados médicos e sua correta emissão.
- Orientações completas sobre atendimento por telemedicina: incluindo termos de consentimento e documentos necessários para uma prática segura.
- Inovações e Tendências Médicas:
- Consultoria sobre práticas médicas emergentes e sua conformidade legal.
- Avaliação de novas tecnologias e tratamentos no contexto jurídico.
- Orientações sobre a integração de Inteligência Artificial e telemedicina na prática médica.
- Educação Continuada e Workshops:
- Oferecemos sessões de treinamento e workshops sobre tópicos jurídicos relevantes para a prática médica.
- Atualizações regulares sobre mudanças na legislação e seus impactos.
Oferecemos um espectro completo de consultoria, desde orientações jurídicas até gestão profissional, garantindo que você esteja sempre um passo à frente em sua prática médica.
- Orientações gerais para a equipe clínica e administrativa
- Diagnóstico da atuação profissional e proposta de intervenção
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários)
- Gestão de crises com pacientes e cobrança extrajudicial.
- Consultas Jurídicas ilimitadas.
NOTÍCIAS
Dra. Amanda Vicentini
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Direito Médico e da Saúde.
Especialização em Direito da Medicina, Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Direito Médico e Direito Contratual e Responsabilidade Civil, Escola Brasileira de Direito. Membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP.
Principais áreas de atuação
Processo Ético Profissional
Somos especializados em representação médica em Processos Éticos Profissionais perante o Conselho Regional e Federal de Medicina (CRM e CFM). Nosso objetivo é proporcionar uma defesa assertiva e eficiente, enfocando na demonstração da integridade do profissional e na resolução do processo ético, com o intuito de salvaguardar sua integridade profissional e reputação.
Processos Judiciais por Erro Médico
Nossa equipe jurídica oferece defesa especializada em casos de erro médico, focando em refutar acusações e demonstrar a integridade dos procedimentos médicos. Comprometemo-nos com a resolução rápida desses litígios, protegendo a reputação e os interesses financeiros dos profissionais de saúde, através de estratégias eficazes e uma experiência jurídica.
ELABORAÇÃO PERSONALIZADA DE DOCUMENTAÇÃO
Somos especializados na elaboração e revisão de documentação médica essencial, garantindo conformidade legal e proteção para médicos e pacientes. Nossa expertise abrange desde contratos de prestação de serviços, prontuários, termos de consentimento, até documentos mais específicos e personalizado. Nosso foco é assegurar que toda a documentação reflita as práticas médicas éticas e profissionais, fortalecendo a relação médico-paciente e respaldando legalmente a prática médica.
SINDICÂNCIAS DO CRM
Representamos e defendemos médicos em processos de sindicância perante o Conselho Regional de Medicina (CRM). Oferecemos defesas estratégicas e personalizadas, visando a preservação da reputação e excelência profissional dos médicos. osso objetivo é assegurar resoluções favoráveis, mantendo a excelência profissional e a confiança.