Essa é uma dúvida comum, a questão da posse e acesso aos prontuários médicos é uma matéria delicada que envolve a privacidade dos pacientes, os direitos dos médicos e as responsabilidades da clínica. Ao explorar essa questão, é importante distinguir entre os diferentes cenários que podem surgir quando um médico se retira de uma clínica.
- Pacientes Particulares: Se os pacientes foram atendidos exclusivamente pelo médico que está se retirando, é ético e legal que o médico leve consigo os prontuários individuais. Isso permite uma continuidade no cuidado e tratamento, respeitando a relação de confiança estabelecida entre o médico e o paciente.
- Pacientes Atendidos por Diversos Médicos: No caso em que os pacientes foram atendidos por vários profissionais dentro da clínica, a guarda dos prontuários torna-se responsabilidade do estabelecimento de saúde. Essa medida assegura que qualquer futuro atendimento dentro da clínica seja informado e consistente, preservando o histórico médico completo do paciente.
- Cópias do Prontuário: Tanto a clínica quanto o médico podem ter interesse em manter cópias dos prontuários. A clínica pode optar por reter cópias para eventual retorno do paciente, enquanto o médico pode obter cópias referentes aos atendimentos que realizou. Essa prática deve estar em conformidade com as leis e regulamentações pertinentes, garantindo a confidencialidade e integridade das informações.
Em todos os casos, é vital que as partes envolvidas atuem em conformidade com as leis de privacidade e ética médica, garantindo que os interesses e direitos dos pacientes sejam sempre a prioridade principal. Se você tiver dúvidas adicionais sobre este ou outros assuntos relacionados à saúde, não hesite em nos procurar. Somos um escritório especializado na defesa de profissionais da saúde e estamos prontos para auxiliá-lo com qualquer questão legal ou regulatória que possa surgir.