A definição de quem é considerado paciente pediátrico baseia-se em critérios etários, que variam conforme diferentes contextos e fontes. No entanto, essa classificação não se limita apenas a uma questão cronológica; também leva em conta aspectos biológicos, psicológicos e sociais do desenvolvimento humano.
A legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90, define criança como a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Esse é um parâmetro legal adotado em diversos contextos, incluindo a área da saúde, para determinar quem deve ser atendido sob a ótica pediátrica.
Entretanto, a definição pode variar globalmente. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, estabelece que a adolescência abrange o período dos 10 aos 19 anos, englobando tanto a fase da adolescência precoce (10 a 14 anos) quanto a adolescência tardia (15 a 19 anos). Nessa visão, o atendimento pediátrico estende-se até os 19 anos de idade.
É essencial ressaltar que a passagem da infância para a adolescência e, posteriormente, para a idade adulta, não é apenas uma questão de idade cronológica. A puberdade, por exemplo, refere-se a transformações biológicas específicas e pode começar em idades distintas para diferentes indivíduos.
A herbiatria, subespecialidade da pediatria focada no atendimento ao adolescente, é um exemplo da necessidade de uma abordagem especializada para esse grupo, que enfrenta desafios únicos tanto do ponto de vista físico quanto emocional e social.
Em contextos clínicos, especialmente em unidades de terapia intensiva pediátrica ou cirurgias especializadas, o limite etário pode variar, considerando o tamanho, peso e maturação fisiológica do paciente.
Portanto, ao se discutir o limite etário para paciente pediátrico, é imperativo considerar não apenas a idade, mas também os aspectos multidimensionais do crescimento e desenvolvimento humano, garantindo que o atendimento seja o mais adequado e específico às necessidades de cada faixa etária.