A área médica é regida não apenas por complexos preceitos éticos e profissionais, mas também por uma teia legislativa que, se não devidamente observada, pode trazer riscos jurídicos a médicos, clínicas e hospitais. Em meio a um cenário de crescente judicialização da saúde, surge o compliance médico-hospitalar como ferramenta essencial de prevenção e mitigação de riscos. Para você, profissional da saúde, apresentamos um guia sobre os principais aspectos do compliance no setor médico.

1. O que é o Compliance Médico-Hospitalar?
Trata-se de um conjunto de disciplinas, procedimentos, políticas e regulamentos para assegurar a conformidade e aderência às normas de uma instituição, detectando, prevenindo e tratando desvios e inconformidades éticas.

2. Por que ele é tão essencial?
Além da preservação da vida e da relação de confiança com o paciente, o compliance médico tem como objetivo diagnosticar e solucionar riscos jurídicos, prevenindo conflitos com entidades como o Conselho de Classe e o Poder Público.

3. Objetivos e Responsabilidades do Compliance na Saúde:

• Avaliação de riscos jurídicos e operacionais;
• Gestão de controles internos;
• Desenvolvimento de projetos de melhoria contínua;
• Revisão das licenças de funcionamento e adequação às normas técnicas;
• Interpretação e adaptação das leis ao contexto médico;
• Proteção de dados sensíveis, em conformidade com a LGPD.

4. Benefícios para sua Clínica ou Consultório:

• Aprimoramento contínuo de procedimentos operacionais;
• Aumento da credibilidade e confiança dos pacientes;
• Melhoria na qualidade dos serviços;
• Prevenção de litígios e redução de custos com processos judiciais;
• Fortalecimento da marca no mercado e consequente crescimento dos lucros.

5. Como implantar o Compliance?
Começa-se com uma coleta minuciosa de informações, due diligence, análise documental, avaliação de possíveis passivos jurídicos e, finalmente, a elaboração de um relatório analítico-descritivo. A partir disso, são criados e implementados modelos de contratos, documentos e treinamentos focados na prática médica.

Conclusão:
No cenário atual, o compliance médico-hospitalar não é apenas uma opção, mas uma necessidade vital para qualquer profissional ou instituição de saúde que busque resguardar sua prática e garantir uma atuação ética, eficiente e conforme as diretrizes legais.

Nós somos especializados em direito médico e estamos à disposição para auxiliar em todos os aspectos do compliance, garantindo que sua atuação esteja sempre alinhada com as melhores práticas e a legislação vigente. Entre em contato conosco para mais informações.