Dentro do contexto da gestão hospitalar e da prestação de serviços médicos, é fundamental compreender as diferenças e atribuições entre o diretor técnico e o diretor clínico. Enquanto ambas as posições são vitais para o funcionamento eficaz de uma instituição de saúde, suas responsabilidades são definidas em regulamentações e têm implicações éticas e legais.

Diretor Técnico: O diretor técnico é o profissional médico responsável pelos aspectos formais relacionados aos serviços técnicos da instituição de saúde. Suas competências incluem:

1. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares vigentes.
2. Assegurar condições dignas de trabalho e meios indispensáveis para a prática médica, em benefício da população.
3. Certificar-se da regular habilitação dos médicos e outros profissionais de saúde perante o Conselho de Medicina.
4. Organizar a escala de plantonistas e tomar providências para solucionar ausências.
5. Garantir o abastecimento adequado de produtos e insumos.
6. Assegurar que as condutas dos profissionais de saúde e a instituição estejam em conformidade com as normas vigentes.

Diretor Clínico: O diretor clínico é o representante e coordenador do corpo clínico da instituição no conselho administrativo. Suas responsabilidades incluem:

1. Assegurar que todo paciente internado tenha um médico assistente.
2. Organizar os prontuários dos pacientes de acordo com as resoluções vigentes.
3. Coordenar e supervisionar os serviços médicos na instituição.
4. Disponibilizar meios para registro de ocorrências aos médicos plantonistas.
5. Supervisionar a execução das atividades de assistência médica, comunicando ao diretor técnico as condições de funcionamento dos equipamentos e abastecimento.
6. Atestar a realização de atos médicos e incentivar a criação de centros de estudos.

A responsabilidade desses profissionais não é apenas institucional, mas também legal e ética. Suas ações têm impacto direto na qualidade do atendimento prestado aos pacientes e na garantia de práticas seguras.

Importância da Inclusão no Polo Passivo: Incluir o diretor técnico e o diretor clínico no polo passivo, em casos de ações judiciais, pode trazer vantagens tanto para os profissionais quanto para a instituição. Isso permite uma distribuição equilibrada da responsabilidade, considerando que esses diretores desempenham papéis críticos na tomada de decisões e gestão de recursos. Além disso, tal inclusão pode contribuir para uma abordagem mais transparente e colaborativa na resolução de problemas, favorecendo a adoção de medidas preventivas e correções necessárias.

Em nosso escritório especializado em direito médico, estamos comprometidos em orientar médicos e profissionais da saúde sobre suas responsabilidades legais e éticas. Nossa expertise nos permite oferecer suporte para garantir a prática médica dentro dos limites regulamentados, promovendo segurança para os profissionais e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas e resguardar sua atuação na área da saúde.