O exercício da psicologia exige rigor não apenas nas intervenções clínicas, mas também na gestão e manutenção de registros e documentos relacionados ao atendimento. A correta administração destes materiais é crucial para garantir a privacidade dos pacientes e cumprir diretrizes éticas e legais do campo.

Prazo de Guarda:

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), através da Resolução CFP n.º 01/2009, todos os documentos escritos resultantes da prestação de serviços psicológicos, assim como os materiais que os embasaram (independentemente de estarem em formato físico ou digital), devem ser conservados por um período mínimo de cinco anos.

Responsabilidade de Guarda:

A responsabilidade por essa conservação é compartilhada entre o psicólogo e a instituição onde os serviços foram prestados. Esse arranjo colaborativo é vital para garantir que os registros sejam armazenados de maneira segura, acessível e conforme as diretrizes estabelecidas pelo CFP.

Exceções ao Prazo Estabelecido:

Embora o prazo padrão seja de cinco anos, há situações em que este pode ser estendido. Tais circunstâncias incluem:

• Determinações Legais: Algumas leis podem exigir que certos documentos sejam mantidos por um período mais longo.
• Decisões Judiciais: Em alguns casos, um tribunal pode determinar que os registros sejam mantidos por um período além do padrão de cinco anos.
• Circunstâncias Específicas: Existem situações em que, devido à natureza dos registros ou às circunstâncias do atendimento, pode ser aconselhável manter os registros por mais tempo do que o período padrão.

Conclusão:

A preservação adequada dos registros e documentos em psicologia é uma parte integral da prática ética na profissão. Garantir que esses registros sejam mantidos de forma segura, mas acessível, protege tanto os pacientes quanto os profissionais, assegurando que a informação está disponível quando necessária, mas protegida contra acessos não autorizados. É crucial que os psicólogos estejam cientes dessas diretrizes e trabalhem em conjunto com as instituições para cumprir essas responsabilidades.