A cirurgia bariátrica é uma das intervenções médicas mais comuns para o tratamento de obesidade grave no Brasil, país que ocupa a segunda posição mundial em número de procedimentos realizados. Essa cirurgia não apenas modifica a anatomia gástrica e intestinal para promover perda de peso, mas também é um método vital para combater as complicações de saúde associadas à obesidade. Diante disso, muitos pacientes se perguntam sobre a possibilidade de realizar essa cirurgia através de seu plano de saúde. A seguir, detalhamos aspectos cruciais sobre o acesso a este tratamento pelo sistema de saúde suplementar.

Cobertura de Planos de Saúde: De acordo com normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), a cirurgia bariátrica está inclusa no rol de procedimentos obrigatórios, o que implica que todos os planos de saúde devem oferecer cobertura para essa operação, desde que certas condições médicas sejam atendidas. Essa medida visa garantir que a finalidade terapêutica da cirurgia seja alcançada, distanciando-a de objetivos estéticos.

Critérios de Elegibilidade: Os pacientes que buscam a cirurgia bariátrica através de seu plano de saúde devem atender a critérios rigorosos, estabelecidos para maximizar a segurança e eficácia do procedimento. Entre esses critérios, incluem-se:

• Idade entre 18 e 65 anos;
• Histórico de obesidade mórbida por mais de cinco anos;
• Tentativas anteriores de perda de peso com tratamento clínico por no mínimo dois anos sem sucesso significativo;
• Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 40, ou entre 35 e 39,9 acompanhado de comorbidades graves como diabetes ou hipertensão.

Contraindicações: Existem condições específicas que desqualificam pacientes para a cirurgia bariátrica, incluindo transtornos psiquiátricos graves não controlados, abuso de substâncias, doenças cardiopulmonares avançadas, e certas doenças digestivas que aumentam o risco de complicações.

Modalidades de Cirurgia Bariátrica Cobertas: Os planos de saúde cobrem várias técnicas de cirurgia bariátrica, que são escolhidas com base no perfil e necessidades do paciente. Por exemplo:

1. Bypass Gástrico: Realiza a redução do estômago e redirecionamento do intestino, promovendo rápida perda de peso.
2. Gastrectomia Vertical (Sleeve): Remove até 80% do estômago, reduzindo a quantidade de alimento consumido sem alterar o trânsito intestinal.
3. Duodenal Switch: Uma variação mais complexa que combina aspectos do bypass e sleeve, recomendada apenas em casos selecionados devido ao risco aumentado de deficiências nutricionais.

Assessoria Jurídica: É recomendável que pacientes consultem um advogado especializado em direito à saúde para esclarecer dúvidas e, se necessário, lidar com negativas de cobertura pelos planos de saúde. A legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, oferece suporte legal para contestar recusas injustificadas, possibilitando até a busca por indenizações por danos morais quando aplicável.

Conclusão: A cirurgia bariátrica pode ser uma ferramenta transformadora para indivíduos lutando contra a obesidade severa, e entender os direitos de cobertura pelos planos de saúde é crucial. Os pacientes devem estar cientes dos critérios de elegibilidade, das opções de procedimentos disponíveis e das vias legais para garantir seus direitos à saúde. Com a orientação adequada, é possível acessar esse tratamento vital, promovendo uma melhora significativa na qualidade de vida e saúde geral.