O erro médico é uma falha profissional séria que pode causar danos significativos ao paciente, sendo essencial que tanto profissionais quanto pacientes estejam cientes das suas implicações e dos mecanismos de proteção legal disponíveis.

O que é Erro Médico?

Erro médico ocorre quando um profissional da saúde causa dano ao paciente através de ações ou omissões durante o exercício de sua função, sem que haja a intenção de prejudicar. Esses erros podem decorrer de imprudência, negligência ou imperícia e não se configuram simplesmente pelo insucesso no tratamento de uma enfermidade.

Casos Comuns de Erro Médico:

• Imprudência: Como agir sem cautela, por exemplo, prescrever medicamentos sem considerar contraindicações conhecidas ou necessárias, assumindo riscos desnecessários.
• Negligência: Falta de atenção adequada nos cuidados com o paciente, como esquecer instrumentos cirúrgicos dentro do paciente ou falhar no acompanhamento necessário após procedimentos.
• Imperícia: Falta de habilidade ou conhecimento técnico para realizar determinados procedimentos ou diagnósticos, muitas vezes por não ter a especialização necessária.

Responsabilidade e Consequências Legais

A responsabilidade pelo erro médico pode recair tanto sobre o profissional quanto sobre a instituição de saúde. No caso de imperícia, imprudência ou negligência clara do médico, ele pode ser responsabilizado individualmente. No entanto, se o erro decorre de falhas estruturais ou organizacionais, a instituição também pode ser responsabilizada.

Em qualquer situação de suspeita de erro médico, é crucial a realização de uma sindicância e processos de perícia para esclarecer a origem e a natureza do erro, além de determinar as responsabilidades.

Como Proceder em Caso de Erro Médico?

1. Documentação: Mantenha todos os registros médicos, receitas, exames e qualquer outra documentação relacionada ao tratamento.
2. Consulta Jurídica: É aconselhável procurar uma consulta jurídica especializada em direito médico para avaliar o caso e orientar sobre as possíveis medidas legais.
3. Denúncia: Casos de erro médico podem ser denunciados ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado, que pode abrir um processo ético-disciplinar contra o médico ou a instituição de saúde envolvida.

Conclusão

O erro médico é uma realidade preocupante na área da saúde, que demanda atenção tanto dos profissionais para evitar tais ocorrências quanto dos pacientes e seus familiares para saber como agir quando afetados. A busca por assistência jurídica especializada é essencial para garantir que os direitos dos pacientes sejam assegurados e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.